Ir para o conteúdo
Portal TST
Blog
Plataforma
Cursos
Curso de Atualização Continuada
Ebook de Teses do TST
Curso NR-1
Menu
Portal TST
Blog
Plataforma
Cursos
Curso de Atualização Continuada
Ebook de Teses do TST
Curso NR-1
Portal TST
Blog
Plataforma
Cursos
Curso de Atualização Continuada
Ebook de Teses do TST
Curso NR-1
Menu
Portal TST
Blog
Plataforma
Cursos
Curso de Atualização Continuada
Ebook de Teses do TST
Curso NR-1
Login
Assinar
Assinar
Login
O maior portal de
jurisprudência trabalhista
comentada do Brasil.
Search
Pesquisar
TST EM DIA
Responsabilidade Civil. Dano Existencial. Jornada Extenuante. Dano Moral. Exigência de Exame de HIV na Admissão. Trabalho em Navio de Cruzeiro.
VER JULGADO
TST EM DIA
Feriado Religioso. Dia do Evangélico. Lei Distrital. Órgão da Administração Pública Federal. Inaplicabilidade. Pagamento em Dobro. Indevido.
VER JULGADO
TST EM DIA
Comissões. Vendas a Prazo. Juros e Encargos Financeiros. Base de Cálculo.
VER JULGADO
TST EM DIA
Necessidade de prova. Reintegração e estabilidade. Nova dispensa. Mandado de Segurança via inadequada
SDI-2 - Bancária reintegrada em caso de etarismo não consegue reverter nova dispensa – Processo n. 24926-72.2024.5.04.0000
VER JULGADO
TST EM DIA
Isenção de custas. Idoso sem acesso à internet
6ª Turma - Idoso sem acesso à internet não terá de pagar custas por faltar audiência – Processo n. 1000369-18.2023.5.02.0445
VER JULGADO
TST EM DIA
Benefício da justiça gratuita deferido. Sindicato. Ação Coletiva. Desnecessidade de comprovação da hipossuficiência financeira
2ª Turma - Sindicato obtém justiça gratuita em ação coletiva sem comprovar hipossuficiência financeira . Processo n. 992-21.2023.5.07.0038
VER JULGADO
TST EM DIA
Benefício da justiça gratuita na fase de execução. Pagamento de honorários advocatícios (gratuidade negada na fase de conhecimento)
5ª Turma - Professor que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios. Processo n. 1001098-19.2018.5.02.0607
VER JULGADO
TST EM DIA
Empresas devem informar se devedores em ação trabalhistas têm valores a receber
8ª Turma – Uber e iFood devem informar se devedores em ação trabalhista têm valores que podem ser penhorados - Processos n. 0009480-24.2012.5.12.0001
VER JULGADO
TST EM DIA
Bloqueio mantido. Empresa não comprova que valores eram destinados a pagar salário
1ª Turma – Bloqueio de dinheiro em conta de empresa para pagar dívida trabalhista é mantido - Processos n. 10000186-10.2025.5.00.0000
VER JULGADO
TST EM DIA
Execução. Possibilidade de bloqueio de passaporte. Proibição de saída do Brasil
SDI-II – TST mantém bloqueio do passaporte de empresário estrangeiro e proibição de saída do Brasil - Processos n. 10000186-10.2025.5.00.0000
VER JULGADO
Page
1
Page
2
Page
3
Page
4
Page
5
Page
6
Page
7
Page
8
Page
9
Page
10
Categorias
Direito Material
Direito coletivo
Greve
Normas coletivas
Estabilidades
Estabilidade acidentária
Estabilidade gestante
Extinção do contrato
Indenizações (danos materiais e morais)
Jornada de trabalho
Justa Causa
Prescrição
Remuneração
Adicional de insalubridade
Adicional de periculosidade
Adicional noturno
Outras formas de remuneração
Responsabilidade trabalhista
Vínculo de emprego
Direito processual
Competência
Execução
Interesse processual
Justiça Gratuita
Legitimidade
Nulidades
Procedimentos especiais
Provas
Ônus da prova
Prova pericial
Prova testemunhal
Recursos
Direito Material
Direito coletivo
Greve
Normas coletivas
Estabilidades
Estabilidade acidentária
Estabilidade gestante
Extinção do contrato
Indenizações (danos materiais e morais)
Jornada de trabalho
Justa Causa
Prescrição
Remuneração
Adicional de insalubridade
Adicional de periculosidade
Adicional noturno
Outras formas de remuneração
Responsabilidade trabalhista
Vínculo de emprego
Direito processual
Competência
Execução
Interesse processual
Justiça Gratuita
Legitimidade
Nulidades
Procedimentos especiais
Provas
Ônus da prova
Prova pericial
Prova testemunhal
Recursos
Assinar Plataforma
Assinar Curso