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Tema 231 – Prova pericial – Adicional de insalubridade – necessidade de perícia

Tema 140 – Prova pericial – Laudo emprestado

Tema 307 – Prova testemunhal – Suspeição de testemunha – cargo de gerência

Tema 72 – Prova testemunhal – Suspeição de testemunha

Tema 64 – Prova testemunhal – Indeferimento adiamento de audiência por ausência de testemunha

Tema 135 – Confissão ficta

Tema 24 – Competência. Justiça Comum. Ação Benefício da justiça gratuita

Tema 18 – Litisconsórcio – Vínculo com o tomador de serviços

Tema 241 – Compensação de dívidas

Tema 229 – Competência da Justiça do Trabalho. Execução de ofício. Contribuição social referente ao seguro de acidente de trabalho

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