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Dano Moral. Condições Degradantes de Trabalho. Alimentação Imprópria para Consumo. Episódio Isolado. Dever de Indenizar.

Terceirização. Plataforma Digital. Operador Logístico. Responsabilidade Subsidiária. Súmula 331, IV, do TST.

Adicional de Periculosidade. Mina Subterrânea. Gás Inflamável. NR-16. Enquadramento em Norma Regulamentadora.

Greve. Serviço Postal. Atividade Essencial. Negociação Prévia. Não Abusividade. Compensação dos Dias Parados.

Ação Civil Pública. Sindicato Substituto Processual. Isenção de Custas e Honorários. Ausência de Má-Fé.

Responsabilidade Civil. Sequestro de Gerente Bancário e Família. Pensão Mensal. Majoração do Dano Moral.

Dano Moral. Investigação Social do Empregado. Revista Visual em Pertences. Tema nº 58 do TST.

Aviso Prévio Indenizado. Adesão a Plano de Demissão Voluntária. Vigência Contratual. Dispensa Obstativa.

Dispensa Discriminatória. Neoplasia Maligna. Fundamento Estranho à Contestação. Extrapolação da Litiscontestação.

Estabilidade provisória. Gestante. Pedido de demissão sem assistência sindical. Art. 500 da CLT. Tema 55.

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