Categorias

Ação Rescisória. Decisão Homologatória de Acordo. Falsidade de Assinatura. Ônus da Prova.

Horas Extras. Registro de Jornada. Ônus da Prova. Quantidade de Empregados. Conceito de Estabelecimento. Cálculo por Estabelecimento. Súmula 338 do TST.

Ação Rescisória. Citação por WhatsApp. Validade. Certidão do Oficial de Justiça. Fé Pública. Ônus da Prova.

Desconsideração de laudo pericial. Convicção pessoal do julgador. Violação ao art. 191, II, da CLT

8ª Turma – Sem demonstração em laudo, mecânicos de locomotiva não receberão adicional de insalubridade – Processo n. 000597-46.2023.5.17.0007

Confissão ficta afastada. Validade do atestado médico. Aplicação analógica Súmula 122 do TST

3ª Turma - Atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador. – Processo n. 1000290-03.2021.5.02.0609

Produção probatória. Geolocalização. Meio idôneo e proporcional. Ausência de violação à intimidade

Ônus da prova Jornada de trabalho. Empregada doméstica

Categorias

TST em Dia é uma plataforma focada em decisões do TST, comentários especializados com atualizações diariamente.

Acesso Rápido

Portal TST

Blog

Plataforma

Ajuda

Termos de serviço

Políticas de privacidade

Contatos

tstemdia@gmail.com

(84) 99638-1835

Desenvolvido por

Copyright © 2026. Todos os direitos reservados.