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Vínculo de Emprego. Sócia Diretora. Ausência de Subordinação. Óbice da Súmula 126/TST.

Contrato de formação não constitui contrato de trabalho. Atleta não profissional. Lei especial prevalece sobre norma geral

Vínculo de emprego. Ação Civil Pública. Trabalho escravo contemporâneo. Legitimidade do MPT

Acordo que reconheceu vínculo de emprego em outro processo afasta execução trabalhista contra empregado

Policial militar. Prestação de serviços para prefeito. Vínculo de emprego reconhecido

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