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Dispensa Discriminatória. Retaliação a ação judicial por erro médico. Reintegração e indenização por dano moral.

Redução a Condição Análoga à de Escravo. Trabalho Rural em Condições Degradantes. Dano Moral Coletivo.

Assédio sexual horizontal. Responsabilidade civil objetiva do empregador. Indenização por danos morais. Perspectiva de gênero.

Prescrição Civil. Dano em Ricochete. Actio Nata. Ação de Investigação de Paternidade.

Responsabilidade Civil. Atraso Reiterado no Pagamento de Salários. Dano Moral In Re Ipsa. Método Bifásico.

Estabilidade Provisória. Doença ocupacional. Nexo concausal reconhecido após a dispensa. Súmula 378, II, do TST. Desnecessidade de incapacidade atual.

Dano moral. Dispensa por justa causa. Imputação de ato de improbidade. Não comprovação. Reversão em juízo. Dano in re ipsa.

Dano moral. Técnica em radiologia. Atividade insalubre. Ausência de dosímetro radiológico. Dano in re ipsa.

Responsabilidade subsidiária. Administração Pública. Terceirização. Tema 1.118 do STF. Indenização por dano moral.

Responsabilidade Civil. Agressão física por colega de trabalho. Responsabilidade objetiva do empregador. Dano moral. Ausência de transcendência.

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