Categorias

Negociação Coletiva. Adicional de Viagem. Tema nº 1.046 do STF. Repercussão Geral.

Mandado de Segurança. Tutela de Urgência. Represália Patronal. Inovação Ilegal no Estado de Fato.

Motorista interestadual. Escalas variáveis. Turno ininterrupto de revezamento não configurado.

Motorista Profissional. Tempo de Espera. ADI nº 5.322 do STF. Modulação de Efeitos. Ausência de Transcendência.

Isonomia. Agente de Proteção da Aviação Civil. Jornadas distintas entre estabelecimentos da mesma empresa. Discriminação configurada. Horas extras.

Horas Extras. Motorista. Apresentação parcial dos controles de ponto. Jornada inverossímil na inicial. Impossibilidade de apuração pela média.

Horas Extras. Trabalho Externo. Controle De Jornada. Art. 62, I, Da CLT. Inaplicabilidade. Mecanismos De Fiscalização. Reexame De Fatos E Provas.

Horas Extras. Registro de Jornada. Ônus da Prova. Quantidade de Empregados. Conceito de Estabelecimento. Cálculo por Estabelecimento. Súmula 338 do TST.

Bombeiro civil. Jornada 12×36. Limite de 36 horas semanais. Norma coletiva. Validade. Tema 1.046 do STF.

Bancário. Cargo de confiança. Gerente-geral de núcleo. Poderes de mando e gestão. Enquadramento no art. 62, II, da CLT.

Categorias

TST em Dia é uma plataforma focada em decisões do TST, comentários especializados com atualizações diariamente.

Acesso Rápido

Portal TST

Blog

Plataforma

Ajuda

Termos de serviço

Políticas de privacidade

Contatos

tstemdia@gmail.com

(84) 99638-1835

Desenvolvido por

Copyright © 2026. Todos os direitos reservados.