O maior portal de jurisprudência trabalhista comentada do Brasil.

Tema 224 – Competência da Justiça do Trabalho. Dano moral e material. Relação de trabalho

Tema 283 – Beneficiário da justiça gratuita – recuperação judicial

Tema 188 – Beneficiário da justiça gratuita – pagamento – honorários periciais – responsabilidade da União

Tema 175 – Benefício da justiça gratuita – litigância de má-fé – possibilidade

Tema 21 – Benefício da justiça gratuita

Intervalo Interjornadas. Norma Coletiva. Invalidade. Direito Indisponível. Princípio Pro Homine.

Dano Moral Coletivo. Monitoramento por Câmeras. Copa/Refeitório. Inexistência de Violação à Intimidade.

Horas Extras. Turnos Ininterruptos de Revezamento. Norma Coletiva Genérica. Descaracterização Indevida do Regime. Jornada Reduzida.

Ação Rescisória. Citação por WhatsApp. Validade. Certidão do Oficial de Justiça. Fé Pública. Ônus da Prova.

Habeas Corpus. Execução Trabalhista. Medidas Coercitivas Atípicas. Apreensão de Passaporte. Ausência de Fundamentação. Ordem Concedida.

Categorias

TST em Dia é uma plataforma focada em decisões do TST, comentários especializados com atualizações diariamente.

Acesso Rápido

Portal TST

Blog

Plataforma

Ajuda

Termos de serviço

Políticas de privacidade

Desenvolvido por

Copyright © 2026. Todos os direitos reservados.