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Vínculo de Emprego. Sócia Diretora. Ausência de Subordinação. Óbice da Súmula 126/TST.

Estabilidade Gestante. Acordo Judicial com Quitação Plena. Coisa Julgada. Impossibilidade de Nova Reclamação.

Adicional de Periculosidade. Construção Vertical. Tanques de Diesel Acoplados a Geradores.

Cota para Pessoas com Deficiência. Base de Cálculo. Número Total de Empregados. Impossibilidade de Exclusão de Cargos Operacionais.

Ação Civil Pública. Dano Moral Coletivo. Discriminação e Assédio Moral. Repercussão no Meio Ambiente de Trabalho.

Indenização devida aos filhos. Motorista empregado falecido após explosão.

Nulidade do contrato. Falta de concurso não afasta estabilidade de gestante.

Plano de saúde indevido. Necessidade de comprovação de tratamento contínuo. Prova não produzida nos autos.

Trabalhador Marítimo. Regime de Jornada 1×1. Férias Coincidentes com Folgas. Norma Coletiva. Ampliação do Patamar Legal.

Plano de Demissão Voluntária. Plano de Saúde. Doença Grave. Idosa. Extensão da Cobertura Assistencial. Direito Fundamental à Saúde.

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