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Danos morais. Trabalho degradante. Ambiente perigoso. Cabos energizados em área alagada. Limitação da condenação aos valores da inicial.

Dano Moral. Responsabilidade subsidiária. Administração Pública. Ônus da prova do trabalhador. Ausência de responsabilidade automática. Exceção quanto a obrigações relacionadas à segurança, higiene e salubridade.

Dano Moral. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil. Incapacidade permanente. Quantum mantido. Vedação ao reexame de fatos e provas.

Dano Moral. Acidente de trabalho com morte. Falha no socorro. Negligência patronal. Majoração do quantum.

Dano Moral Coletivo. Descumprimento Reiterado de Normas Trabalhistas. Segurança do Trabalho. Configuração. Dano In Re Ipsa.

Responsabilidade Civil. Dano Moral e Material. Perda de uma Chance. Dispensa Imotivada Após Processo Seletivo.

Dano moral. Proteção de Dados Pessoais. LGPD. Emissão de ART sem anuência da empregada. Uso indevido de dados sensíveis.

Racismo no Ambiente de Trabalho. Dano Extrapatrimonial. Quantum Indenizatório. Majoração.

Dano Moral Coletivo. Monitoramento por Câmeras. Copa/Refeitório. Inexistência de Violação à Intimidade.

Responsabilidade Civil do Empregador. Acidente de Trabalho. Queda de Cadeira no Refeitório. Danos Morais. Estabilidade Acidentária.

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