1. APRESENTAÇÃO

O TST em Dia valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações fornecidas pelos usuários que acessam nossa plataforma.

Ao utilizar o TST em Dia, você concorda com as práticas descritas nesta Política.

2. QUEM SOMOS

O TST em Dia é uma plataforma especializada em jurisprudência trabalhista comentada, oferecendo conteúdos, análises jurídicas, pesquisas de decisões, informativos e materiais educacionais voltados ao Direito do Trabalho.

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o TST em Dia atua como Controlador dos dados pessoais tratados em sua plataforma.

3. DADOS QUE COLETAMOS

Podemos coletar diferentes categorias de informações, incluindo:

Dados fornecidos pelo usuário

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Telefone;
• Informações de cadastro;
• Dados informados em formulários de contato;
• Informações fornecidas para suporte ou atendimento.

Dados coletados automaticamente

Durante a navegação na plataforma, poderão ser coletados:

• Endereço IP;
• Tipo de navegador;
• Sistema operacional;
• Data e hora de acesso;
• Páginas visitadas;
• Tempo de navegação;
• Dados de dispositivo;
• Cookies e tecnologias semelhantes.

Dados relacionados à assinatura

Quando aplicável, poderão ser processadas informações relacionadas ao plano contratado, histórico de pagamentos e status da assinatura.

O TST em Dia não armazena dados completos de cartões de crédito ou informações bancárias sensíveis, sendo o processamento realizado por provedores de pagamento especializados.

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Utilizamos os dados pessoais para:

• Permitir acesso à plataforma;
• Gerenciar contas de usuários;
• Processar assinaturas e pagamentos;
• Disponibilizar conteúdos contratados;
• Enviar comunicações operacionais;
• Responder solicitações de suporte;
• Melhorar a experiência do usuário;
• Analisar métricas de utilização;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Garantir a segurança da plataforma;
• Prevenir fraudes e atividades ilícitas.

5. BASES LEGAIS DO TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato;
• Cumprimento de obrigação legal;
• Exercício regular de direitos;
• Legítimo interesse;
• Consentimento do titular, quando necessário.

6. COMUNICAÇÕES E E-MAILS

Ao realizar cadastro ou fornecer seu endereço eletrônico, o usuário poderá receber:

• Informações sobre sua conta;
• Atualizações da plataforma;
• Informativos jurídicos;
• Conteúdos educacionais;
• Novidades sobre cursos e produtos.

O usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento por meio do link de descadastramento presente nos e-mails ou pelos canais de atendimento.

7. USO DE COOKIES

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Garantir o funcionamento adequado da plataforma;
• Lembrar preferências do usuário;
• Melhorar a experiência de navegação;
• Realizar análises estatísticas;
• Medir desempenho de campanhas;
• Personalizar conteúdos e funcionalidades.

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies, embora algumas funcionalidades possam ser afetadas.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O TST em Dia não comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:

• Processadores de pagamento;
• Serviços de hospedagem e infraestrutura;
• Ferramentas de análise e estatística;
• Prestadores de serviços tecnológicos;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei.

Todos os terceiros envolvidos são selecionados considerando padrões adequados de segurança e proteção de dados.

9. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acessos não autorizados;
• Alterações indevidas;
• Divulgação não autorizada;
• Perda ou destruição acidental.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é totalmente imune a riscos, razão pela qual não é possível garantir segurança absoluta.

10. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para:

• Cumprimento das finalidades descritas nesta Política;
• Atendimento de obrigações legais;
• Exercício regular de direitos;
• Resolução de disputas.

Após o término da necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as exigências legais aplicáveis.

11. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
• Portabilidade dos dados;
• Informações sobre compartilhamentos realizados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela plataforma.

12. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

A plataforma poderá conter links para sites externos.

O TST em Dia não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas adotadas por terceiros, recomendando a leitura das respectivas políticas antes da utilização desses serviços.

13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma.

14. CONTATO E EXERCÍCIO DE DIREITOS

Em caso de dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados pessoais ou exercício de direitos previstos na LGPD, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no TST em Dia.

TST em Dia
O maior portal de jurisprudência trabalhista comentada do Brasil.

Ao utilizar a plataforma, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.